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quinta-feira, julho 22, 2004

Sentindo a Cidade - reflexos sobre o Centro Histórico

Pedro Gonçalves

Com o aumento das preocupações e da pressão pública para a problemática do Centro Histórico de Leiria, surgiu, naturalmente, uma reacção política. Assim, foi criado há uns anos atrás, um Gabinete de Reabilitação Urbana pela Câmara Municipal de Leiria. Este gabinete começou do zero, e foram muitos os estudos e levantamentos que se realizaram. Todo este trabalho resultou no "Plano de Pormenor, Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Leiria", que foi apresentado ao público em Maio de 2003 e que funciona em ligação aos Planos de Pormenor desenvolvidos pelo Gabinete do Programa Polis para Leiria. O Plano, em termos genéricos, define regras para todos os tipos de intervenções no espaço edificado e não edificado na área abrangida.

As intenções são boas mas a concretização depara-se com problemas para o qual ainda não existem soluções e que podem resultar na não execução do que realmente está em questão, ou seja, a valorização da vivência urbana e do espaço edificado da parte antiga da cidade. Os primeiros passos, melhor ou pior, foram dados, mas não quero deixar de alertar para aspectos laterais e do próprio plano que merecem uma atenta reflexão. O esforço de todos os intervenientes (Câmara, proprietários e massa crítica da população) terá de ser continuado, pois na prática quase tudo está por fazer.

No Plano de Pormenor estão definidas as metodologias de intervenção para o espaço edificado do Centro Histórico. Existem quatro tipologias de edifícios, classificados pelo seu valor arquitectónico, urbano e histórico, tendo, cada uma dessas, regras bem definidas do que se pode fazer ou não fazer. Mas o edificado divide-se, em termos de posse, em três grupos: edifícios públicos (pertencentes quase na totalidade à Câmara), edifícios pertencentes a instituições religiosas, e edifícios privados, o que pode trazer complicações ao nível da concretização do Plano.

Ao nível público a exigência só pode ser uma. A recuperação exemplar de todas as construções em sua posse. Se quem cria as regras não as cumprir nunca poderá esperar ou exigir que os outros as levem a sério.

O edificado privado é bastante mais problemático. Para além do grande número de edifícios pertencentes a instituições religiosas, muitos outros são pertença de especuladores imobiliários ou de pessoas abastadas que não vivem em Leiria. A maior parte das construções em ruína e pré-ruína pertencem a este grupo. Se o Plano, tal como era necessário, trava de certo modo a especulação imobiliária e os interesses económicos, de nada serve para evitar a degradação desses edifícios. Para isso terão de se criar ou remodelar instrumentos legais.

Os proprietários que possuem poder económico para realizar obras e deixam deliberadamente, ou por negligência, degradar os edifícios, deveriam ser penalizados. Actualmente existem Leis para esses casos, mas estas acabam por serem protectoras do desleixo de proprietários e penalizam as Câmaras e o Estado, e estes representam o interesse público (pelo menos em teoria). Mas, nestes casos, as expropriações ou as obras coercivas deveriam ser feitas de modo danoso para o proprietário, para que aconteçam só em último caso. Isto faria o mercado imobiliário funcionar com valores reais e não especulativos, facilitando as trocas comerciais de imóveis e contribuindo bastante para a renovação e vivência do edificado. Estas medidas parecem muito duras, mas tal advém de uma cultura de décadas em Portugal (um resquício do Antigo Regime) de super-protecção do interesse privado e do interesse da Igreja Católica em detrimento do interesse público. Mas como compreender, por exemplo, que proprietários com poder social e económico como a Igreja Católica e seus diversos ramos, que nem sequer pagam impostos pelo seu património, deixem chegar um monumento com valor nacional como a Igreja da Misericórdia ao estado em que está. Isto para não falar no estado miserável que atingiram os inúmeros edifícios que possuem nesta zona da cidade.

Por outro lado existem os proprietários com fracos recursos económicos, que deverão ser apoiados pelas Instituições Públicas. Quer por apoios directos (andam por aí perdidos os dinheiros da União Europeia), quer por facilidades de empréstimos bancários, existindo diversas formas para isso, como bonificações em empréstimos bancários, etc.
Convém discutir aqui também, o espaço público do Centro Histórico, peça sempre indissociável do edificado. E este já anda a ser discutido há bastante mais tempo, pois depende quase inteiramente da Câmara Municipal de Leiria. Aqui surgem outro tipo de problemas, e que envolvem toda a população, ou seja os utentes do espaço. A Câmara desenvolveu, em diversas etapas e Planos, intervenções de requalificação do espaço público do Centro Histórico. Muito foram faladas e discutidas questões como o fecho à circulação automóvel, espaços para estacionamento, modos de ocupação de largos e praças, escolha de mobiliário urbano, remodelação das infra-estruturas, etc. Mas passado este tempo, com mais ou menos concretizações, a "montanha pariu um rato". A coragem demonstrada nas intenções e nos planos deu lugar ao politicamente correcto na realidade executada. Os carros continuam a circular na Rua Barão de Viamonte (Rua Direita), no Largo Cândido dos Reis (Terreiro) e respectivas ruas adjacentes. As fachadas dos edifícios continuam a estar polvilhadas de fios e cabos, a colocação de mobiliário urbano vai sendo feita de um modo que ninguém compreende, etc. Veja-se, por exemplo, o caso das papeleiras que em alguns sítios foram substituídas por novas, noutros existem as antigas caixas verdes de plástico, e ainda noutros tiraram as antigas mas não puseram novas.

Os últimos projectos apresentados reflectem ainda mais a falta de coragem politica para intervenções de fundo. Em termos técnicos estão bem executados, bem apresentados e sem grandes motivos para polémicas. Mas se calhar é aí que eles falham. Falta o rasgo, a intervenção de força. Nota-se que o dono da obra (Câmara Municipal de Leiria) não permitiu à equipa projectista um mínimo de risco. A teoria de intervenção foi demasiado conservadora. Jogos de pavimentos, tanques de água e mobiliário urbano, tudo muito bem arrumado e agradável visualmente, mas mais nada. É pena perder-se esta oportunidade para valorizar o Centro Histórico, mas optou-se por, apenas, o requalificar.

Estes são alguns exemplos do que está por fazer ou adequar. É pois urgente que alguém tome as rédeas e tome decisões que desagradam a muita gente. Mas sem elas, muito provavelmente, corremos o risco de ter um Centro Histórico mais limpo, mas sem que as reais intenções do Plano de Pormenor, Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Leiria se concretizem.